Processo 37425/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/01/2001 10:14
Autuado em 31/01/2001 10:14
Oficio de encaminhamento 007/01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1113/2006 da Segunda Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2006 Acórdão   1113/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/06/2006 Acórdão   1113/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/07/2003 Resolução   3705/ 2003 Transferência de Pendência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IRETAMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/04/2004 16:16 133834/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 1113/2006
22/08/2003 6547 Resolução nº 3705/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2006 11:11 DP Processo em remessa externa
21/06/2006 15:39 DP  
20/06/2006 11:46 S2C  
24/04/2006 14:40 GCFAMG  
07/04/2006 13:40 SMPjTC Parecer nº 7216/2006 - aprovação
10/11/2003 13:51 DAT Instrução nº 2620/2006 - Regularidade das contas nos termos do Provimento nº 29/94
10/11/2003 13:51 DAT Instrução nº 3436/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
12/06/2003 09:20 DG Resolução nº 3705/2003 -
20/05/2002 09:25 SMPjTC Parecer nº 7200/2002 - transferência de pendência
13/05/2002 15:47 DAT Instrução nº 2392/2002 - Retorno dos AutosProrrogação do Prazo de VigênciaMudança do Exercício da Pendeência
16/10/2001 09:38 DP Processo em remessa externa
31/01/2001 10:13 DAT Instrução nº 6962/2001 - Primeira instrução - Documentação insuficiente

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